Formação de Quadros e Técnicos da Administração Pública no domínio da PREV

Formação Quadros Administração Pública

Formação Quadros Administração Pública

O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, realiza uma ação de formação no domínio da prevenção do radicalismo e extremismo violento destinada a 35 Quadros e Técnicos dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, do Interior e da Administração Pública, nos dias 29 a 30 de abril de 2024, na Casa dos Direitos a partir das 09h30.

Esta ação de formação visa dotar os quadros e técnicos da administração pública de conhecimentos para a deteção precoce dos sinais de radicalismo e extremismo violento, bem como mobilizar estes quadros das autoridades locais para a promoção da paz e coesão social na Guiné-Bissau. Vide programa apenso.

Durante os dois dias de formação, serão abordados vários temas entre os quais, as noções e conceitos básicos sobre o radicalismo e extremismo violento – dinâmica mundial, regional e nacional, perceções sobre as etapas do processo de radicalização, o papel dos quadros e técnicos da Administração Pública no reforço da coesão social e promoção da paz. Serão, igualmente, abordadas as respostas nacionais face ao radicalismo e extremismo violento.

A formação será conduzida por um especialista do Timbuktu Institute com reputação internacional neste domínio, cuja responsabilidade se resumirá a:

  1. Partilha de conhecimentos sobre o contexto, dimensão e as consequências do fenómeno de radicalismo e extremismo violento no mundo e na África Ocidental em particular;
  2. Partilha de boas práticas de prevenção do radicalismo e extremismo violento conduzidas pelas lideranças de vários países, incluindo da África Ocidental.
  3. Apoio à identificação de estratégias comuns de funcionários de diferentes ministérios para o reforço da coesão social, participação nos processos de diálogo e consolidação da paz.
  4. Será utilizada uma metodologia participativa e interativa, com recurso a dinâmicas, trabalhos de grupo, concurso de conhecimentos em matéria da paz, democracia e coesão nacional, apresentação de filmes entre outros.

Programa, dia 29 de abril

09h30

 Receção e registo dos participantes
9h40 Sessão de abertura/Intervenções

  • Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos
  • Embaixador de Portugal
  • Embaixador da União Europeia
  • Sua Excelência, Srª. Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos
10h00 Pausa-café
10h30-11h00 Bakary Sambe – Timbuktu Institute

  • Apresentações: Nome, estrutura, função e expectativas
  • Código de Conduta/Apresentações
  • Resumo das expectativas
  • Objetivos da sessão
  • Extremismo violento: revisão dos fundamentos
11h00-12h00 Sessão 1 – Conceitos do Extremismo Violento:

Bakary Sambe – Timbuktu Institute

  • Percepções
  • Trabalho de grupos sobre as diferentes compreensões da radicalização e do extremismo violento
  • Diferentes definições
12h00-13h00 Sessão 2 – Visão geral da ameaça regional e questões nacionais

Bakary Sambe – Timbuktu Institute

  • África
  • Sahel, países vizinhos, África Ocidental: incidentes significativos
  • Reflexões partilhadas sobre a situação na Guiné-Bissau
  • Discussão sobre as repercussões locais do ambiente de segurança regional e a partilha de percepções locais
12h00-13h00 Sessão 3 – Apresentação sobre o processo de radicalização individual e dinâmica de grupo

Bakary Sambe – Timbuktu Institute

  • Apresentação interactiva das fases, com exemplos concretos para cada fase: – discussões sobre exemplos que podem ter sido percebidos na área
  • Trabalho de grupo sobre as diferentes fases da radicalização
  • Visão geral dos chamados “movimentos extremistas radicais/violentos”
  • Respostas às perguntas – Discussões sobre percepções, preconceitos e estigmas a evitar
13h00-14h00 Almoço
14h00-15h00 Sessão 4 – Análise de contextos e factores/situação da consciencialização sobre a ameaça do extremismo violento na Guiné-Bissau

Bakary Sambe – Timbuktu Institute/Hamadou Boiro

  • Contexto guineense e dinâmicas regionais;
  • Discussões sobre a percepção da ameaça e possíveis fatores de radicalização e extremismo violento na Guiné-Bissau/EV
  • Entre percepções e realidades;
  • Intercâmbios sobre tendências recentes na Guiné-Bissau
  • Diversidade de fatores e riscos
  • Participação de conflitos locais
  • Intercâmbios e contribuições sobre estudos e iniciativas comunitárias na Guiné-Bissau
  • Discussões sobre a criação do “Observatório para a Paz” e o papel das autoridades nacionais na operacionalização do Observatório.
15h00-16h00 Sessão 5 –   Fatores de incentivo, atratividade e resiliência face ao extremismo violento

Bakary Sambe – Timbuktu Institute

  • Definição de termos
  • Trabalhos em grupos
    • Incentivos, atractores, Resiliência
    • Restituição e Discussões
16h30 Fim da sessão

 

Programa, dia 30 de abril:

   08h00 Chegada dos participantes
   08h30 Recapitulação da sessão anterior
09h00-09h30 Apresentação da peça teatral do Grupo Teatro dos Oprimidos (GTO):

“Anós I Um Son”

09h30-10h30

 

 Sessão 6: Esboços de respostas ao extremismo violento e reflexões sobre o contexto guineense

  • Apresentação de experiências de outros lugares sobre o papel dos quadros da Administração na prevenção do REV
  • Trabalho de grupo sobre iniciativas concretas a realizar pelos quadros técnicos da Administração Pública da Guiné-Bissau
  • Discussões sobre os benefícios e desafios da Administração Pública
  • Qual é o papel dos Quadros da Administração Pública, forças de segurança e justiça na prevenção do REV?
  • Exercício prático sobre a concepção de ações concretas para uma melhor integração da dimensão de prevenção nas atuações das forças de segurança e atores da justiça.
10h30-11h00 Pausa-café
11h00-11h40 Sessão 7 – Quais as abordagens/estratégias adaptadas ao contexto guineense, segundo os princípios de prevenção do extremismo violento

Bakary Sambe – Timbuktu Institute

  • Discussão em grupos
  • Restituições
  • Debates em plenária
  • Que grandes temas devem ser tidos em conta para combater os discursos de ódios no âmbito da prevenção do extremismo violento em apoio aos esforços do Estado.
 11h40-12h00 Consultas sobre esboços de respostas adaptadas à Guiné-Bissau

Bakary Sambe – Timbuktu Institute
12h00-13h00 Sessão 8 – Sinergias com as organizações de mulheres e jovens?

Bakary Sambe – Timbuktu Institute

Trabalho em grupo sobre:

  • Que modos de intervenção nas comunidades poderiam envolver os jovens e as mulheres? Pontos fortes, pontos fracos, necessidades em termos de capacidades?
  • Que tipos de ações para promover o diálogo entre Administração Territorial e comunidades locais para a prevenção de conflitos locais recorrentes?
  • Restituição em plenária
13h00-14h30 Almoço

14h30-15h30

 

 

 Reflexões sobre as respostas nacionais face ao extremismo violento:

  • Identificação de temas que poderão ser objeto de um programa de sensibilização governamental sobre os riscos inerentes ao extremismo violento;
  • Quais são os pilares fundamentais para elaboração de uma estratégia nacional de prevenção do extremismo violento?

Bakary Sambe – Timbuktu Institute
15h30-16h00 Avaliação da formação
16h30 Encerramento

 

O Observatório da Paz é implementado pelo Instituto Marquês Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., contribui para o diálogo, a promoção da paz e a prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau. Responde ao ODS 16.