Observatório da Paz
O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é uma iniciativa para o diálogo e a prevenção da radicalização e do extremismo na Guiné-Bissau.
O crescimento de movimentos e manifestações de extremismo violento comporta consigo um conjunto de impactos devastadores, ameaçando a paz e a segurança, exacerbando as fragilidades socioeconómicas estruturais já existentes no país, revertendo e condicionando avanços em matéria de desenvolvimento sustentável.
Historicamente reconhecida enquanto mosaico étnico, linguístico, religioso e exemplo de tolerância, a Guiné-Bissau apresenta hoje um conjunto de fatores sociais, económicos e políticos que facilitam o crescimento de grupos radicais e violentos, fomentados pelas dinâmicas geopolíticas na sub-região e cada vez mais alimentados e validados pela frequente instrumentalização política de questões étnico-religiosas no país.
“Hoje e todos os dias, vamos trabalhar em conjunto para construir sociedades mais pacíficas, inclusivas e estáveis, nas quais o terror e o extremismo violento não tenham lugar.” – António Guterres
O Observatório da Paz adota uma abordagem centrada na prevenção, baseada em estratégias e ações informadas e proactivas, que ultrapassem as abordagens meramente reativas e securitárias.
Com uma intervenção multidimensional e integrada, o Observatório segue uma abordagem em cascata, trabalhando diretamente com diversos atores sociais e políticos para a promoção de mudanças sociais, designadamente:
• Reforçamos os atores da sociedade civil como agentes da paz e da coesão social, designadamente as ONG e associações.
• Colaboramos com as entidades religiosas na implementação de uma agenda comum para a paz.
• Empoderamos jovens e mulheres como líderes para a paz.
• Trabalhamos com o Governo a nível central e regional para a construção e implementação de uma estratégia de prevenção do radicalismo e extremismo violento.
• Facilitamos o diálogo e o intercâmbio de ideias e experiências com organizações intergovernamentais
• Sensibilizamos e formamos jornalistas para a prevenção de discursos de ódio e narrativas que coloquem em causa a coesão social.
O Observatório da Paz contribui diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
ODS 16 – Paz, justiça e Instituições Eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
Estamos localizados no espaço “Casa dos Direitos” em Bissau.
Projeto "Observatório PREV"
Observatório para a Prevenção da Radicalização e do Extremismo Violento (PREV) na Guiné-BissauA Guiné-Bissau é um país marcado por uma grande riqueza étnica, linguística e religiosa. Todavia, devido a décadas de instabilidade política, a fragilidade institucional a todos os níveis, os problemas de corrupção e as ligações com redes internacionais de narcotráfico e criminalidade organizada, vão corroendo o aparelho do Estado, agravando os problemas de desenvolvimento. Num contexto de pobreza persistente e generalizada, a falta de oportunidades sociais e económicas, as desigualdades crescentes, multiplicam-se sentimentos de marginalização política, aumentando a ressonância de discursos polarizados e facilitando a disseminação de narrativas extremistas.
Indo ao encontro de documentos estratégicos como a Convenção para a Prevenção e Combate ao Terrorismo da UAO de 1999 (ratificada pela GB em 2008), a Estratégia e Plano de Implementação de Luta Contra o Terrorismo da CEDEAO e o Plano de Ação da ONU para Prevenção do Extremismo Violento (2016), a União Europeia lançou um convite para propostas para apoiar a criação de uma estratégia nacional para a PREV.
O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
Assenta na seguinte estratégia:
Colaborar com diversos atores sociais (ONG, Organização intergovernamentais, associações) e políticos (a nível central e regional) para gerar efeitos multiplicadores, designadamente 80 membros de organizações da sociedade civil;
Promover o diálogo inter e intrarreligioso com as associações religiosas que representam as principais denominações no país;
Cooperar com organizações de mulheres, reforçando o seu conhecimento, as competências, participação e engajamento em questões da PREV;
Empoderar os jovens como agentes da paz e coesão social;
Sensibilizar os jornalistas e os meios de comunicação na desconstrução dos discursos extremistas e promoção de contra-narrativas;
Formar quadros dos Ministérios do Interior e da Justiça no domínio da PREV e para serem evitadas respostas musculadas;
Trabalhar diretamente com as comunidades na mediação de conflitos religiosos e sociais, bem como promover sessões de diálogo para a paz e coesão social.
O Observatório da Paz adotou uma abordagem sensível às práticas culturais e religiosas, bem como uma abordagem sensível ao género. Segue uma intervenção guiada por evidências e complementaridade entre a componente do conhecimento e a componente operacional, designadamente beneficiando da colaboração e trabalho em rede com organizações com experiência consolidada nesta temática, como o Instituto Timbuktu e a Chatham House – Instituto Real de Relações Internacionais, um think tank britânico que visa “ajudar governos e sociedades a construir um mundo sustentavelmente seguro, próspero e justo”.
OBJETIVOS
Geral: contribuir para o diálogo e a Prevenção da Radicalização e do Extremismo Violento (PREV) na Guiné-Bissau.
Específico: reforçar a participação, o trabalho em rede e o estabelecimento de parcerias estratégicas entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e outros atores sociais e políticos para abordar e prevenir a radicalização e o extremismo violento.
Duração
39 meses: março de 2022 a maio de 2025
Este projeto contribui para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.
Parceiros do Desenvolvimento
O IMVF é uma organização não governamental de desenvolvimento (ONGD) portuguesa criada em 1951 e sedeada em Lisboa. Atuamos na Guiné-Bissau desde 1999, apoiando os diferentes atores da sociedade civil bem como as autoridades locais, tendo como principais temáticas a saúde, o reforço da sociedade civil para a boa governação e o desenvolvimento local, a agricultura e a segurança alimentar, bem como a promoção da paz.
O IMVF é o líder de consórcio na implementação do Observatório da Paz.
Saiba mais em: www.imvf.org
A LGDH é uma organização não governamental de defesa e proteção dos direitos e liberdades da pessoa humana. Criada a 12 de Agosto de 1991, a LGDH é membro da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) com sede em Paris, e membro fundador da União Inter-africana dos Direitos do Homem.
A sua missão é a luta pela promoção de uma sociedade mais justa, tolerante, dialogante, de igualdade de Direitos e oportunidades dos cidadãos e a primazia dos valores do estado de direito e da democracia em detrimento da tirania e do totalitarismo.
Saiba mais em: http://www.lgdh.org/
Associados
O Instituto Timbuktu é um think thank senegalês, criado em 28 de abril de 2016, que investiga a radicalização e os conflitos religiosos em África. Combina pesquisa, ações, advocacia e a consciencialização com o objetivo de promover a paz, prevenir e combater todas as formas de instrumentalização de ideologias ou religiões para os fins da violência e conflito que possam desestabilizar ou comprometer a paz e a estabilidade de diferentes países.
Saiba mais em: timbuktu-institute.org
A Chatham House, conhecida como Royal Institute of International Affairs, é um think thank, sedeado em Londres, fundado em 1920, cuja missão é ajudar os governos e a sociedade a construir um mundo sustentável, seguro, próspero e justo.
Saiba mais em chathamhouse.org
Financiadores
A União Europeia é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. Em resposta aos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, as instituições da UE colaboram entre si e disponibilizam financiamento para fazer face aos desafios do desenvolvimento sustentável.
A UE colabora com 150 países parceiros de África, da América Latina e das Caraíbas, da Ásia e do Pacífico, bem como com a sociedade civil e com organizações internacionais. Para além de conceder ajuda financeira e de se empenhar no diálogo com os países parceiros, a UE também desenvolve atividades de investigação e avaliação para garantir uma utilização eficaz da ajuda.
Saiba mais em https://www.eeas.europa.eu/delegations/guin%C3%A9-bissau_pti?s=102
O Camões, I.P. é um instituto público fundado em 1992, integrado na administração indireta do Estado português. O Camões, I.P. pretende ser um organismo de referência na coordenação e articulação da política externa do governo nas áreas da cooperação internacional, promoção da língua e cultura portuguesas enquanto domínios crescentemente entendidos pelos Estados como instrumentos de projeção da sua influência e defesa dos seus interesses.
Saiba mais em instituto-camoes.pt