O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, organizou nos dias 29 e 30 de abril de 2024, na Casa dos Direitos em Bissau, uma ação de formação destinada aos quadros e técnicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério da Administração Territorial e Poder Local, e Ministério do Interior, no âmbito da Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento (PREV) na Guiné-Bissau.

A cerimónia de abertura do evento foi presidida pela Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, e contou com a presença do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, o Embaixador de Portugal, Miguel Cruz Silvestre, assim como do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Coordenador do Projeto, Bubacar Turé. Esta ação de formação capacitou os quadros e técnicos da administração pública para a deteção precoce dos sinais de radicalização e extremismo violento, bem como mobilizou estes quadros para a promoção da paz e coesão social na Guiné-Bissau.

Na ocasião, a Ministra da Justiça afirmou que todos os cidadãos, nomeadamente, mulheres, homens, jovens e raparigas, sobretudo aqueles que ocupam cargos públicos, devem estar munidos de ferramentas e conhecimentos sólidos que lhes permitam enfrentar os desafios quotidianos da consolidação da paz e proteção da dignidade humana.

Para a titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, “a criminalidade organizada em todas as suas formas, o terrorismo, a corrupção e o branqueamento de capitais, são ameaças crescentes ao desenvolvimento, à paz e à estabilidade da nossa sub-região, pelo que devemos estar preparados para enfrentar estas dinâmicas negativas que tendem a minar a esperança e o futuro dos povos”.

Maria do Céu Monteiro acrescentou ainda que “o objetivo primário da democracia é assegurar que os conflitos resultantes das relações humanas sejam resolvidos de forma não violenta, utilizando ferramentas tradicionais tais como a justiça, a liberdade, a equidade, a solidariedade, a tolerância e o respeito pela dignidade humana”.

Segundo a Senhora Ministra, “em oposição à cultura de paz, o radicalismo político, social e religioso gera ódio e sentimentos de vingança, com consequências desastrosas para a sociedade”.

Para tal, a Ministra da Justiça garantiu que “o Governo está empenhado em criar as condições que permitam a redução dos níveis de conflitualidade e violação dos direitos humanos no país, incentivando o uso dos valores do diálogo e da tolerância na resolução dos desencontros entre os guineenses”.

Para o Embaixador de Portugal, Miguel Cruz Silvestre, os grupos-alvo da formação são provenientes de áreas estruturais e transversais da Administração Pública e da soberania, sendo, portanto, destinatários legítimos desta iniciativa. O diplomata referiu que a Guiné-Bissau se situa numa região chave da África Ocidental, onde o fenómeno de extremismo violente é muito presente. Apesar de ser um país com uma enorme cultura de tolerância étnica e religiosa, os fenómenos de migração e polarização existentes na África Ocidental e Sahel obrigam-nos a investir na deteção precoce e na eliminação das principais causas de extremismo violento.

O Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, salientou que os quadros técnicos devem ser ouvidos e considerados no desenvolvimento e implementação de políticas. O diplomata alertou os quadros guineenses que “apesar da aparente convivência pacifica entre as religiões, etnias e comunidades, o país não é imune a este fenómeno”.

Bubacar Turé, Presidente da LGDH destacou a importância de formar os quadros e técnicos de Administração Pública, por constituírem “uma força poderosa e determinante para construir pontes de diálogo não só entre si, mas também com a sociedade em geral, tendente à prevenção e desconstrução de ideologias radicais que semeiam a discórdia e alimentam a violência na sociedade”.

Durante os dois dias de formação, conduzida pelo Dr. Bakary Sambe do Timbuktu Institute, um think tank senegalês especializado em estudos de paz e segurança em África, foram abordados vários temas, entre os quais o contexto guineense e as dinâmicas regionais sobre o radicalismo e extremismo violento; a percepção das ameaças e possíveis fatores de radicalização, e a identificação das estratégias digitais para o uso adequado das redes sociais e outras ferramentas de prevenção online.

O grupo de Teatro dos Oprimidos apresentou uma interessante peça sobre o fenómeno de extremismo violento.

No final da formação, que reuniu 35 quadros e técnicos, entre os quais 16 mulheres, os participantes recomendaram a realização de mais ações de capacitação, de modo a poderem contribuir para a consolidação da paz e prevenção do radicalismo e extremismo violento.

O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). A ação pretende contribuir para o diálogo e para a promoção da paz, através do reforço da participação, do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias estratégicas com a sociedade civil, designadamente, abrangendo, diretamente, as comunidades locais, lideranças religiosas, poderes tradicionais, com vista à prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.

A ação contribui diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

• ODS 16 – Paz, justiça e Instituições Eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

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  Formação Quadros Administração Pública

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  Formação Quadros

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