Com o apoio da União Europeia e do Camões, I.P., o projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz realiza, amanhã, dia 16 de abril, a partir das 09h00, na Casa dos Direitos, em Bissau, um atelier de validação da Estratégia Nacional de Prevenção da Radicalização e do Extremismo Violento (PREV) na Guiné-Bissau. A iniciativa reúne cerca de 40 participantes para analisar e consolidar este importante instrumento estratégico de promoção da paz, da coesão social e da estabilidade no país.
O encontro conta com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais, organizações de juventude e associações de mulheres, instituições académicas e centros de investigação, bem como representantes dos meios de comunicação social.
- CONTEXTO E JUSTIFICAÇÃO
O crescimento de movimentos e manifestações de radicalização e extremismo violento (REV) constitui uma ameaça significativa à paz, à segurança e ao desenvolvimento sustentável. Estes fenómenos têm impactos profundos, agravando as fragilidades socioeconómicas existentes, enfraquecendo a coesão social e comprometendo os progressos alcançados em matéria de desenvolvimento.
A Guiné-Bissau é historicamente reconhecida como um mosaico étnico, linguístico e religioso, frequentemente citada como exemplo de tolerância e convivência pacífica entre diferentes comunidades. Contudo, o país enfrenta atualmente um conjunto complexo de fatores sociais, económicos, políticos e geográficos que podem favorecer o surgimento e a expansão de movimentos radicais e violentos. Estas dinâmicas são influenciadas pelas transformações geopolíticas da sub-região e, cada vez mais, pela instrumentalização política de questões identitárias.
No plano religioso, o país caracteriza-se pela coexistência entre diferentes confissões religiosas, incluindo comunidades islâmicas, católicas, evangélicas e outras, que convivem com crenças e práticas tradicionais africanas, particularmente de matriz animista. Todavia, nos últimos anos, alguns líderes religiosos e atores da sociedade civil têm manifestado preocupações relativamente ao surgimento de práticas religiosas mais radicalizadas e ao aumento de estratégias de recrutamento de jovens através de plataformas digitais.
Importa igualmente considerar o contexto de segurança na sub-região da África Ocidental e do Sahel, que nos últimos anos tem registado um aumento significativo das atividades de grupos extremistas violentos. Neste contexto regional caracterizado pela mobilidade transfronteiriça de indivíduos e redes criminosas, países como a Guiné-Bissau podem tornar-se potencialmente vulneráveis à infiltração ou instrumentalização por parte de grupos extremistas violentos.
Apesar destes sinais de alerta, o país ainda não dispõe de uma estratégia nacional estruturada para a prevenção da radicalização e do extremismo violento.
- OBJETIVO DO ATELIER
Objetivo Geral
Promover uma análise participativa, discussão estratégica e validação da Estratégia Nacional de Prevenção da Radicalização e do Extremismo Violento (PREV) na Guiné-Bissau, assegurando o envolvimento ativo de atores-chave e reforçando a apropriação coletiva deste instrumento estratégico para a promoção da paz, da coesão social e da estabilidade no país.
Objetivos Específicos
- Apresentar e contextualizar os principais eixos estratégicos e mecanismos de implementação da Estratégia Nacional PREV;
- Facilitar um espaço de diálogo e reflexão entre organizações da sociedade civil, líderes comunitários e outros atores relevantes sobre os desafios associados à prevenção da radicalização e do extremismo violento;
- Recolher contributos técnicos e recomendações dos participantes para o aperfeiçoamento da estratégia e do respetivo plano de ação;
- Promover o fortalecimento das parcerias e da articulação entre organizações da sociedade civil e outros atores institucionais no domínio da prevenção da radicalização;
- Validar de forma participativa o documento estratégico antes da sua finalização.
- ESTRUTURA DA ESTRATÉGIA NACIONAL PREV
A Estratégia Nacional PREV estrutura-se em quatro eixos fundamentais:
- Promoção da Inclusão
- Educação, comunicação estratégica e sensibilização religiosa
- Reforço do Estado de Direito (governação e políticas públicas)
- Resiliência social e económica
- PROGRAMA DO ATELIER
| Horário | Atividade |
| 09h00 | Receção e registo dos participantes |
| 09h15 | Apresentação da Estratégia Nacional PREV • Principais eixos estratégicos • Conclusões e recomendações |
| 10h15 | Pausa-café |
| 10h40 | Espaço para perguntas de clarificação |
| 11h00 –12h00 | Painel de Restituição Discussão aberta em plenária para recolha de contributos e expectativas dos diferentes atores |
| 12h30 | Pausa para almoço |
| 13h30 | Grupos de Trabalho Temáticos Divisão dos participantes para discussão dos quatro eixos |
| 14h00 –14h40 | Restituição dos Grupos Apresentação das conclusões de cada grupo |
| 14h40 –15h30 | Debate aberto para alinhamento de consensos |
| 15h30 | Considerações finais e encerramento |
- RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que o atelier produza os seguintes resultados:
- A Estratégia Nacional PREV analisada e validada pelos participantes;
- Contributos técnicos e recomendações integrados na versão final do documento estratégico;
- Reforço do diálogo e da cooperação entre organizações da sociedade civil, líderes comunitários e outros atores relevantes;
- Maior sensibilização dos participantes sobre os riscos e desafios associados à radicalização e ao extremismo violento;
- Fortalecimento do trabalho em rede e das parcerias para apoiar a futura implementação da Estratégia Nacional PREV.
- ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL
Esta iniciativa insere-se no âmbito das atividades do Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, que promove o diálogo, a cooperação institucional e a participação ativa das comunidades na promoção da paz, da coesão social e da segurança humana na Guiné-Bissau.
O projeto é implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Uma iniciativa para construir, em conjunto, uma Guiné-Bissau mais pacífica, inclusiva e resiliente.
