A cada minuto, 20 pessoas deixam tudo para trás para escapar à guerra, à perseguição ou ao terror. Existem vários tipos de pessoas deslocadas à força: refugiados, requerentes de asilo, pessoas deslocadas internamente, apátridas, repatriados.

108,4 milhões de pessoas em todo o mundo são deslocadas à força (UNCHR). Os refugiados encontram-se entre as pessoas mais vulneráveis do mundo. A maioria dos refugiados – 76% – é acolhida por países de baixo e médio rendimento.

O Dia Mundial dos Refugiados é um dia internacional designado pelas Nações Unidas para homenagear os refugiados em todo o mundo. Celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a fugir do seu país de origem para escapar a conflitos, perseguições e à crise climática. É uma ocasião para criar empatia e compreensão pela sua situação difícil e para reconhecer a sua resiliência na reconstrução das suas vidas.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, assinalou no dia 20 de junho de 2023 – o Dia Mundial dos Refugiados – pedindo mais “apoio e solidariedade” para os homens, mulheres e crianças que travam estas jornadas difíceis, ao invés de “fronteiras fechadas e bloqueios”.[1]

Este dia lembra-nos do nosso dever de proteger e apoiar os refugiados, e da nossa obrigação de criar novas formas de apoio, incluindo soluções para realojar refugiados e ajudá-los a reconstruir as suas vidas com dignidade”, afirmou António Guterres, acrescentando “a sua perseverança perante a adversidade inspira-me todos os dias. Os refugiados representam o melhor do espírito humano. – Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres

Em 2022, 159.400 refugiados e migrantes chegaram pelas rotas marítimas do Mediterrâneo e do Noroeste de África, o que representa um aumento de 29%, aumentando a pressão sobre as capacidades de acolhimento nacionais.

Mais de 900 cidadãos estrangeiros, incluindo 59 menores não acompanhados, pediram este ano proteção a Portugal segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR).[2]

O refugiado é alguém que fugiu do seu país de origem devido a “um receio fundado de ser perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política”, de acordo com a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Muitos refugiados procuram o exílio para escapar aos efeitos de catástrofes naturais ou de origem humana. De forma contrastante, os emigrantes, regra geral, optam por deixar o seu país não por causa de uma ameaça direta ou de perseguição, mas sobretudo porque procuram melhores condições de vida: trabalho, melhor educação e juntar-se a membros da sua família.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2022 os países que geraram mais refugiados foram a Síria, a Ucrânia, o Afeganistão, a Venezuela, o Sudão do Sul e Myanmar, antiga Birmânia.

Segundo a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o seu Protocolo de 1967, os refugiados merecem, no mínimo, as mesmas normas de tratamento de que beneficiam os outros cidadãos estrangeiros num determinado país e, em muitos casos, o mesmo tratamento que os cidadãos nacionais.

Continua a registar-se uma notável solidariedade para com os refugiados e outras populações deslocadas à força em todo o mundo. Mas isto não pode ser dado como garantido e exige uma solidariedade global e a partilha de responsabilidades por parte da comunidade internacional. Isto significa fazer mais para aliviar a pressão sobre os países de acolhimento, aumentar a autossuficiência dos refugiados, aumentar o acesso a soluções de países terceiros e apoiar as condições nos países de origem para o regresso voluntário em segurança e dignidade.

O IMVF atual na área da cooperação para o desenvolvimento e na cidadania global para implementar estratégias de desenvolvimento local com a sociedade civil e as autoridades dos países onde intervimos, abrangendo as áreas dos serviços essenciais como água e saneamento, acesso a cuidados de saúde e educação, desenvolvimento rural, agricultura e pecuária, empreendedorismo, geração de renda, género, resiliência climática, e contribuindo para a paz social.

Nesse sentido destacamos o projeto Observatório da Paz, na Guiné-Bissau, implementado em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com financiamento da União Europeia e do Camões, I.P, que promove o trabalho em rede e o estabelecimento de parcerias estratégicas entre as organizações da sociedade civil e as autoridades locais para a promoção da paz social e a prevenção da radicalização e do extremismo violento.

Em apoio ao Dia Mundial do Refugiado, “We Were Here” é uma série documental original do YouTube e do ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, que procura desafiar os estereótipos e as perceções sobre os refugiados, centrando-se no que nos une e não no que nos separa – as nossas paixões comuns.

[1] https://unric.org/pt/mensagem-por-ocasiao-do-dia-mundial-dos-refugiados-2023/

[2] https://observador.pt/2023/06/20/conselho-portugues-para-os-refugiados-regista-aumento-nos-pedidos-espontaneos-de-protecao-internacional/